Resultado da busca

MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)

Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas

MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola

A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA

Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena

MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)

Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos

MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)

Instituição também trocou informações com agentes da PRF

MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes