Resultado da busca

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

Justiça acolhe pedido do MPF e determina vistoria em construções irregulares na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)

Decisão obriga União e município do Rio a identificarem danos ambientais e ocupações em área de preservação

MPF reforça urgência e obrigação de ações contra a crise climática durante seminário em Minas Gerais

Abertura do projeto Adaptação Climática em Foco abordou a prevenção de desastres a partir da integração entre ciência, poder público e sociedade civil

MPF é premiado com menção honrosa por projeto sobre arquivos do período escravista no Rio de Janeiro

Iniciativa desenvolvida em parceria com o TJRJ foi vencedora em categoria de premiação do CNJ sobre valorização dos direitos humanos

MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia (atualizada)

Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação

MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal

Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado

Guiana Shield: Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira amazônica

Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname

Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2025

Objetivo foi consolidar o papel do MPF na defesa do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos humanos

COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei

Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira

MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias