Resultado da busca

Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará

Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária

Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais

Justiça reconhece que Secretaria de Meio Ambiente do PA cumpriu exigências do MPF por transparência ambiental

Enquanto Semas cooperou com o MPF para ampliar transparência, Adepará optou pelo embate judicial contra divulgação de dados ambientais

Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de R$ 127 milhões a carvoaria e sócios por fraude no Pará

Decisão, que é definitiva, também estabelece que condenados terão que recompor área degradada de 336 hectares

MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil

Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"

Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento