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MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal

MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF

Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental

Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região

MPF e Ministério Público da Colômbia articulam criação de equipes conjuntas para combater garimpo ilegal na fronteira

Iniciativa busca asfixiar financeiramente o crime na fronteira dos países e neutralizar o comércio ilícito de dragas nos rios da Amazônia

‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)

MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas com participação da população

MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional

Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal

Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região

Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado

Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia

Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática

Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos