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Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão

Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados

MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis

Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima

MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade

Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares

MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia

Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização

MPF acompanha retirada de entulho e demolições em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)

Ação interinstitucional de fiscalização, que está na 31ª fase, foi realizada em dois bairros do município

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho

Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias