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Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos

A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal

Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra soldado da Polícia Militar e outras cinco pessoas

Acusados foram flagrados com mais de dez toneladas de cassiterita e 837g de ouro fundido sem qualquer autorização legal, além de armas de fogo sem registro

A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração

MPF recorre de sentença que absolveu homem flagrado transportando ouro nas vestes íntimas

Órgão defende que não é necessária a produção de laudo pericial para confirmar o crime

Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima

Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal