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Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná

Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras

TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná

Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras

Junho Ambiental: MPF e instituições de Justiça firmam parceria para ampliar conhecimento sobre reparação socioambiental

Acordo com a Fundação Dom Cabral busca aprimorar a resposta a desastres ambientais e a gestão de crises em Minas Gerais

MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)

Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares

MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS

Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga