Encontro nacional reforça atuação conjunta para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro

Num contexto emergencial de combate à crise climática, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) reuniu cerca de 80 membros de todo o país e representantes de órgãos e instituições governamentais no primeiro dia do Encontro Nacional do órgão colegiado, nessa terça-feira (1º). Com o objetivo de definir as ações prioritárias da Câmara para 2025, fixação de temas dos grupos de trabalho e apresentação de boas práticas norteadoras para a atuação dos membros, o evento acontece em Brasília e segue até 3 de outubro.

A necessidade do esforço conjunto dos diversos atores sociais para definir ações imediatas de proteção, defesa e reparação do meio ambiente foi um consenso entre os integrantes da mesa de abertura. A coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, destacou a importância do encontro para a troca de experiências que possam contribuir nesse objetivo. Segundo ela, há uma infinidade de temas dentro do escopo da 4ª Câmara que precisam de igual atenção, tanto em matéria ambiental quanto relacionada ao patrimônio histórico e cultural. “Fico feliz que estejamos reunidos e desejo que esses dias sejam de boa interação entre nós e os órgãos parceiros, porque é disso que precisamos”, frisou.

Diante de um cenário de esgotamento de recursos naturais e desastres ambientais – como as queimadas que atingem os biomas brasileiros há meses, precedidas pelas enchentes que abalaram o estado do Rio Grande do Sul – o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, declarou que há uma insuficiência do Estado brasileiro na proteção ambiental. Ele afirmou que preza pela parceria contínua entre a 4CCR e a PFDC para a interlocução com órgãos e entidades de todas as esferas do Poder Público.

Reforçando esse entendimento, o coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, também declarou que a crise climática exige a adoção de medidas estratégicas por parte do Ministério Público Federal e a atuação compartilhada com os diversos atores envolvidos na defesa do meio ambiente e do patrimônio público.

Encontro – Dividido em painéis temáticos, o Encontro Nacional da 4CCR se propõe a promover a integração entre os membros do MPF com órgãos e instituições parceiros na defesa do patrimônio cultural e ambiental brasileiros. O primeiro dia marcou a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Polícia Federal e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ainda foram apresentadas boas práticas do MPF na repressão e prevenção à invasão de mangues, no gerenciamento costeiro integrado e no combate à ocupação ilegal e lixo nas praias.

Os próximos dias de evento têm como foco as mesas temáticas. São 14 rodas de conversa onde os membros do MPF debaterão questões administrativas da 4CCR, patrimônio cultural, crimes ambientais, zona costeira, desmatamento, emergências climáticas, bacias hidrográficas, biomas, mineração, agroecologia e agrotóxicos, unidades de conservação e áreas de preservação permanente, pesca, licenciamento ambiental, e qualidade do ar, poluição e saneamento. Também serão expostas uma série de boas práticas realizadas por procuradores e procuradoras de todo o país.