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Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)

Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia

MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação

Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe

Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação

Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe

8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF

Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática

MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro

STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012

MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro

Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão

STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado

Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar

Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF

Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar

Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco

Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal

Ministros do STF votam pela condenação de deputada federal por invasão ao sistema do CNJ em 2023

Denúncia do MPF aponta inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário com objetivo de incitar atos antidemocráticos