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Meio Ambiente
Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale
Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman
Geral
MPF/MG ficará sem expediente entre os dias 16 e 21 de abril
Serviços on-line seguem disponíveis e atendimento presencial retorna na terça-feira (22)
Indígenas
Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar
Geral
Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes é agraciado com Medalha Vaz de Mello
Em solenidade no TRE-MG, o PRE da 6ª Região foi condecorado por sua contribuição à Justiça Eleitoral
Improbidade Administrativa
MPF quer devolução de verba superfaturada mesmo quando réu for absolvido em processo por improbidade administrativa
Foi pedido à Justiça que garanta ressarcimento aos cofres públicos sem a necessidade de iniciar um novo processo
Concursos
MPF altera a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários
As inscrições estão abertas até 30 de março; provas on-line estão previstas para serem aplicadas em 13 de abril
Concursos
[Atualizada] Inscreva-se no processo seletivo de estágio da PRR6
Interessados em participar da seleção podem se inscrever até 30 de março; vagas são para estudantes de graduação em Direito e as provas ocorrem no dia 13 de abril
Geral
Carnaval: PRR6 ficará sem expediente nos dias 3, 4 e 5 de março
Unidade segue o funcionamento do TRF6 que decretou ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas (05/03)
Concursos
MPF lança seleção de estágio nacional 2025
Na PRR6, o concurso será para estudantes de graduação em Direito; inscrições começam dia 5 de março e a prova on-line da primeira etapa está prevista para 13 de abril
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede flexibilização de critério de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão
Pedido ocorre após justiça negar benefício por renda ligeiramente superior ao limite legal