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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)
TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio
Combate à Corrupção
Operação Torrentes: MPF defende que passaporte de empresário continue retido
Ele é acusado de desviar verbas destinadas às vítimas de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste de Pernambuco, em 2010
Eleitoral
Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024
Concursos
MPF lança processo seletivo nacional de estagiários
Na PRR5, o concurso será para estudantes de direito
Comunidades Tradicionais
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras
Criminal
TRF mantém condenação de homem por roubo ocorrido em aeródromo em Caruaru (PE) com base em exame genético
A participação dele no assalto foi comprovada por meio de amostra de DNA encontrada no veículo utilizado no crime
Criminal
Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública
Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades
Consumidor e Ordem Econômica
TRF5 confirma denúncia do MPF e reforça condenação por fraudes em empresa de proteção veicular
Tribunal mantém condenações por gestão temerária, operação ilegal e publicidade enganosa
Combate à Corrupção
Desvio de dinheiro público: MPF quer manter pena aplicada a ex-prefeito de Tamandaré (PE)
Sérgio Hacker apresentou recurso para que o STJ reavalie e reduza a pena fixada pelo TRF5 em quatro anos e dois meses de prisão
Concursos
Estágio em Direito 2025: PRR5 abre prazo para instituições de ensino firmarem convênio
Somente estudantes de instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo de estagiários