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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PRR5 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Mostra fica na recepção do edifício-sede da Procuradoria até 30 de maio
Indígenas
MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará
Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco
Direitos do Cidadão
MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol
Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)
Geral
Estágio em Direito: PRR5 divulga relação de aprovados na prova objetiva e data da prova discursiva
Publicação foi feita após o término do prazo para interposição e análise de recursos
Meio Ambiente
MPF recorre ao STJ para demolir imóvel construído irregularmente em área de preservação permanente em Fortaleza (CE)
Construção está localizada às margens do rio Pacoti, em terreno de Marinha
Geral
MPF na 5ª Região terá expediente remoto nesta sexta-feira (2/5)
Unidade segue medida adotada pelo TRF5
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)
O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada
Direitos do Cidadão
MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará
União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa
Combate à Corrupção
MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) por improbidade administrativa
Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município
Concursos
Encerradas inscrições para o 1º Processo de Seleção de Estágio do MPF 2025
Candidatos devem verificar o deferimento das inscrições no portal de estágio até o dia 7 de abril