Notícias

Eleitoral

Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024

10/03/2025 • 14:20

Concursos

MPF lança processo seletivo nacional de estagiários

Na PRR5, o concurso será para estudantes de direito

27/02/2025 • 13:35

Comunidades Tradicionais

MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe

Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras

21/02/2025 • 16:25

Criminal

TRF mantém condenação de homem por roubo ocorrido em aeródromo em Caruaru (PE) com base em exame genético

A participação dele no assalto foi comprovada por meio de amostra de DNA encontrada no veículo utilizado no crime

18/02/2025 • 14:45

Criminal

Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública

Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades

17/02/2025 • 13:55

Consumidor e Ordem Econômica

TRF5 confirma denúncia do MPF e reforça condenação por fraudes em empresa de proteção veicular

Tribunal mantém condenações por gestão temerária, operação ilegal e publicidade enganosa

14/02/2025 • 16:40

Combate à Corrupção

Desvio de dinheiro público: MPF quer manter pena aplicada a ex-prefeito de Tamandaré (PE)

Sérgio Hacker apresentou recurso para que o STJ reavalie e reduza a pena fixada pelo TRF5 em quatro anos e dois meses de prisão

03/02/2025 • 14:40

Concursos

Estágio em Direito 2025: PRR5 abre prazo para instituições de ensino firmarem convênio

Somente estudantes de instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo de estagiários

29/01/2025 • 22:44

Geral

Membros do MPF prestigiam posse do novo PGJ

José Paulo Xavier assume o cargo para o biênio 2025-2027

29/01/2025 • 21:55