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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PRR5 publica edital para contratar serviços de fornecimento e instalação do novo sistema de refrigeração da sede
Licitação, na modalidade pregão eletrônico, será realizada nesta sexta-feira (27)
Concursos
Estágio em direito: divulgado resultado final da seleção para o MPF na 5ª Região
Aprovados formarão cadastro de reserva
Concursos
Estágio em direito: MPF na 5ª Região divulga resultado preliminar da prova subjetiva
Candidatos têm até as 19h do dia 3 de junho para recorrer
Improbidade Administrativa
MPF consegue manter condenação de ex-prefeito de Paripueira (AL) por fraude em licitação de merenda escolar
Ex-gestor e outras cinco pessoas, alvos da Operação Gabiru, foram condenados pelo TRF5
Geral
CJF e TRFs promovem escuta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026
Uma das ações é a realização de uma audiência pública, no dia 17 de junho
Fiscalização de Atos Administrativos
TRF5 acolhe parecer do MPF para que Dnocs elabore plano de segurança da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
Objetivo é evitar danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e à vida, saúde e segurança da população da região
Geral
PRR5 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Mostra fica na recepção do edifício-sede da Procuradoria até 30 de maio
Indígenas
MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará
Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco
Direitos do Cidadão
MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol
Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)
Geral
Estágio em Direito: PRR5 divulga relação de aprovados na prova objetiva e data da prova discursiva
Publicação foi feita após o término do prazo para interposição e análise de recursos