Notícias

Geral

CJF e TRFs promovem escuta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026

Uma das ações é a realização de uma audiência pública, no dia 17 de junho

🕒 28/05/2025 • 17:40

Fiscalização de Atos Administrativos

TRF5 acolhe parecer do MPF para que Dnocs elabore plano de segurança da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba

Objetivo é evitar danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e à vida, saúde e segurança da população da região

🕒 23/05/2025 • 17:50

Geral

PRR5 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”

Mostra fica na recepção do edifício-sede da Procuradoria até 30 de maio

🕒 16/05/2025 • 17:30

Indígenas

MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará

Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco

🕒 15/05/2025 • 14:15

Direitos do Cidadão

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

🕒 14/05/2025 • 17:50

Geral

Estágio em Direito: PRR5 divulga relação de aprovados na prova objetiva e data da prova discursiva

Publicação foi feita após o término do prazo para interposição e análise de recursos

🕒 13/05/2025 • 19:05

Meio Ambiente

MPF recorre ao STJ para demolir imóvel construído irregularmente em área de preservação permanente em Fortaleza (CE)

Construção está localizada às margens do rio Pacoti, em terreno de Marinha

🕒 09/05/2025 • 17:50

Geral

MPF na 5ª Região terá expediente remoto nesta sexta-feira (2/5)

Unidade segue medida adotada pelo TRF5

🕒 30/04/2025 • 14:10

Eleitoral

Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

🕒 23/04/2025 • 13:35

Direitos do Cidadão

MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará

União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa

🕒 14/04/2025 • 12:20