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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Improbidade Administrativa
Operação Pecado Capital: MPF recorre para condenar ex-gestores do Instituto de Pesos e Medidas do RN por improbidade administrativa
Eles são acusados de receber propinas para dificultar a fiscalização em postos de combustíveis e de anular ou reduzir multas nesses estabelecimentos
Criminal
Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia
Geral
Equipamentos de informática, mobiliários e livros doados pela PRR5 beneficiam três entidades
Foram contemplados a Universidade Federal da Paraíba, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Coocencipe, cooperativa de catadores de materiais recicláveis
Criminal
MPF consegue manter a condenação de réu por divulgação de material de abuso sexual infantil
O TRF5 concordou com a recusa do MPF em oferecer o benefício do acordo de não persecução penal ao réu, diante da gravidade do crime
Direitos do Cidadão
Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gênero
Iniciativa busca chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher
Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Geral
PRR5 realiza doações de bens ociosos e antieconômicos
Estão disponíveis mobiliários, equipamentos de informática, materiais bibliográficos e outros objetos
Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas