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Direitos do Cidadão
Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gênero
Iniciativa busca chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher
Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Geral
PRR5 realiza doações de bens ociosos e antieconômicos
Estão disponíveis mobiliários, equipamentos de informática, materiais bibliográficos e outros objetos
Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas
Geral
PRR5 publica edital para contratar serviços de fornecimento e instalação do novo sistema de refrigeração da sede
Licitação, na modalidade pregão eletrônico, será realizada nesta sexta-feira (27)
Concursos
Estágio em direito: divulgado resultado final da seleção para o MPF na 5ª Região
Aprovados formarão cadastro de reserva
Concursos
Estágio em direito: MPF na 5ª Região divulga resultado preliminar da prova subjetiva
Candidatos têm até as 19h do dia 3 de junho para recorrer
Improbidade Administrativa
MPF consegue manter condenação de ex-prefeito de Paripueira (AL) por fraude em licitação de merenda escolar
Ex-gestor e outras cinco pessoas, alvos da Operação Gabiru, foram condenados pelo TRF5