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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago (RN)
Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal
Geral
PRR5 terá expediente remoto integral no dia 21/11
No dia anterior, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quando não haverá expediente no MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave no Ceará
Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário
Eleitoral
Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco
Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027
Constitucional
STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle de frequência de servidores do SUS
Decisão reconhece omissão administrativa e impõe prazo de 60 dias para que a prefeitura garanta transparência e fiscalização da jornada de trabalho
Eleitoral
MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político
Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE
Improbidade Administrativa
MPF consegue manter condenação de servidora por não prestação de serviços de fonoaudiologia na Paraíba
TRF5 determinou que a profissional, concursada da Prefeitura de Salgado de São Félix, devolva valores recebidos ilicitamente e pague multa
Consumidor e Ordem Econômica
Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife (PE)
TRF5 seguiu parecer do MPF e determinou que empresa pague R$ 90 mil à vítima por danos morais e estéticos
Geral
Dia do Servidor: MPF na 5ª Região altera ponto facultativo para 31 de outubro
Unidade funcionará normalmente em 28 de outubro e em regime de plantão no dia 31
Meio Ambiente
MPF defende manutenção de decisão que proíbe a cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara (CE)
Área não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara e pagamento de tarifa viola direito de passagem e de livre locomoção