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Direitos do Cidadão

MPF participa de reunião para divulgar atendimento acessível em Libras no RS

Encontro contou com participação da Defensoria Pública da União e foi realizado em 25 de setembro

Data: 30/09/2026 • 19:27 Unidade: Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Fotografia em plano aberto em que cerca de 20 pessoas estão sentadas em cadeiras brancas de plástico arranjadas em um grande círculo. Ao centro, um homem em pé realiza gesticulações manuais (Libras). Ao fundo, há bandeiras e um painel. O ambiente tem iluminação clara, teto branco retangular e piso avermelhado. Em primeiro plano, observam-se bancos de madeira.

Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU/RS) estiveram na Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul no início da noite do último dia 25 de setembro. Além de divulgar o Serviço de Atendimento ao Cidadão Acessível na Língua Brasileira de Sinais (SAC Libras), disponível no estado do RS - contato via WhatsApp pelo número (51) 99150-1042 -, foi mostrado o papel das duas instituições na garantia dos direitos da comunidade surda.

A parceria entre MPF e DPU/RS para proporcionar atendimento humanizado e eficiente começou ainda nos mutirões para atingidos pela enchente de 2024 e se estendeu para o PopRuaJud, iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil: o SAC Libras foi o projeto-piloto do MPF que aproximou as instituições. Não à toa, em 2026 ele está entre os finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um dos destaques nacionais na categoria Atividade Finalística do Ministério Público, concorrendo na área de Boas Práticas nas Ouvidorias do Ministério Público (saiba mais aqui).

Cerca de 15 pessoas estiveram reunião. Pelo MPF, o procurador regional da República Maurício Pessutto e a servidora Janaína Fiorin, que realiza atendimentos em Libras; pela DPU/RS, a defensora pública Sabrina Piccoli e integrantes de setores de atendimento ao público: Luciana Kehrwald, Vanessa Fontoura, Kamily Rebes e Tanaís Silveira, além dos intérpretes em Libras Pâmela Garcia e Marcos Pulhieze, que auxiliaram com a comunicação.


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