MPF sediará congresso sobre equidade, inclusão e direitos humanos no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sediará o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade, no Rio de Janeiro (RJ). O evento será realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), com transmissão pelo canal do MPF no YouTube. Instituições públicas e entidades parceiras estarão reunidas em torno do diálogo e da cooperação para a promoção da inclusão, da diversidade, da equidade e dos direitos humanos.

O congresso dá continuidade à articulação iniciada em sua primeira edição e ao compromisso assumido pelas instituições que integram o Protocolo de Intenções da Rede Fluminense de Equidade e Inclusão. O objetivo é fortalecer a cooperação interinstitucional e a construção conjunta de ações para enfrentar a discriminação e promover direitos.

A iniciativa é organizada pelo MPF em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JF-RJ), a Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), entre outras instituições parceiras.

A programação será aberta em 30 de setembro com a palestra magna do jurista Daniel Sarmento sobre o tema "Da violência ao respeito à diferença: a equidade como um norte". A primeira mesa de debates abordará os desafios para a construção de ambientes seguros e democráticos contra a violência de gênero nas relações de trabalho e na participação política, com a presença da juíza do TRT1 Adriana Pinheiro e da procuradora regional da República e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho.

As atividades continuam no dia 1º de outubro, a partir das 14h, com discussões sobre o transtorno do espectro autista (TEA), famílias atípicas e garantia de direitos. O painel contará com a participação de Gláucia Geraldo Batista, servidora do INPI, de Fernanda Ribeiro Pinto, juíza federal e integrante da Comissão de Equidade Racial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e de Gabriel Lucas, estudante de direito que representará a comunidade autista.

Após um intervalo, a terceira mesa discutirá os direitos das comunidades quilombolas com a presença de Nadson Souza, docente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), de Luciana Mota, defensora pública estadual, e de Julio Araujo, procurador da República. O encerramento ficará por conta da juíza do trabalho Bárbara Ferrito, que ministrará palestra com reflexões sobre direitos humanos, justiça e equidade de gênero.

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