Notícias

Indígenas

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

26/08/2025 • 20:45

Criminal

Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal

25/08/2025 • 20:55

Geral

Inaugurado o Projeto Banco Vermelho que alerta sobre o feminicídio

20/08/2025 • 22:05

Geral

Atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (12)

08/08/2025 • 15:40

Concursos

Na PRR1, o concurso será para estudantes de graduação e pós-graduação de diversos cursos, como Direito e Administração

01/08/2025 • 21:30

Indígenas

Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal

29/07/2025 • 19:30

Criminal

PRR1 participa da ação nacional. Na quarta-feira (30), seminário internacional debaterá os desafios no combate a esse crime

29/07/2025 • 14:22

Indígenas

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23/07/2025 • 16:55

Comunidades Tradicionais

Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo

22/07/2025 • 16:55

Indígenas

Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA

21/07/2025 • 18:15