Notícias

Indígenas

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

24/04/2025 • 17:40

Indígenas

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

23/04/2025 • 19:50

Indígenas

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

15/04/2025 • 21:40

Geral

Atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (22)

14/04/2025 • 15:50

Indígenas

Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos

11/04/2025 • 17:50

Indígenas

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

10/04/2025 • 17:45

Indígenas

Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais

09/04/2025 • 16:45

Indígenas

Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

08/04/2025 • 18:30

Indígenas

Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes

07/04/2025 • 20:00

Geral

Candidatos devem acessar a plataforma de avaliação até o dia 9 de abril; prova on-line será no dia 13

04/04/2025 • 21:10