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Geral

Na PRR1, o concurso será para estudantes de graduação e pós-graduação de Direito e Administração

27/02/2025 • 20:00

Geral

Na quarta-feira, 5, o expediente será das 14h às 19h

27/02/2025 • 18:25

Meio Ambiente

Ação pede responsabilização por danos provocados pelas obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) III

25/02/2025 • 20:15

Indígenas

Acórdão segue parecer do MPF e obriga o estado a retomar atividades letivas e a regularizar ingresso de professores não-indígenas na região

17/02/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará não teria competência para emitir licença ao Projeto Volta Grande de Mineração

11/02/2025 • 22:55

Criminal

Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo tribunal do júri

31/01/2025 • 17:10

Indígenas

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

29/01/2025 • 22:30

Geral

Instituições de ensino superior têm até o dia 11 de fevereiro para formalizar o credenciamento

27/01/2025 • 18:40