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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Unidade do MPF em Brasília não terá expediente na Semana Santa e no feriado de Tiradentes
Atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (22)
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT)
Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos
Indígenas
Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí
TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas
Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia
Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes
Geral
Divulgada lista de inscritos para processo seletivo de estágio
Candidatos devem acessar a plataforma de avaliação até o dia 9 de abril; prova on-line será no dia 13
Indígenas
Abril Indígena: MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão
TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar
Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica
Indígenas
Covid-19: TRF1 mantém decisão sobre devolução de restos mortais de indígenas yanomami às suas comunidades
Pandemia impactou ainda mais povos indígenas, historicamente mais vulneráveis biologicamente a viroses