Notícias

Indígenas

A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão

02/06/2025 • 18:50

Geral

Prazo de manifestação de interesse nos itens vai de 4 a 15 de junho

02/06/2025 • 17:41

Indígenas

Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene

30/05/2025 • 15:25

Indígenas

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

29/05/2025 • 16:55

Indígenas

Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória

28/05/2025 • 20:55

Indígenas

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

27/05/2025 • 19:05

Geral

Prazo para solicitação de itens vai até 29 de maio

19/05/2025 • 14:30

Indígenas

Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF

12/05/2025 • 15:15

Indígenas

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

05/05/2025 • 20:55

Geral

Ponto facultativo acontece logo após o feriado de 1 de maio, pelo Dia Mundial do Trabalho

29/04/2025 • 18:20