Notícias

Indígenas

Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF

12/05/2025 • 15:15

Indígenas

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

05/05/2025 • 20:55

Geral

Ponto facultativo acontece logo após o feriado de 1 de maio, pelo Dia Mundial do Trabalho

29/04/2025 • 18:20

Indígenas

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

24/04/2025 • 17:40

Indígenas

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

23/04/2025 • 19:50

Indígenas

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

15/04/2025 • 21:40

Geral

Atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (22)

14/04/2025 • 15:50

Indígenas

Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos

11/04/2025 • 17:50

Indígenas

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

10/04/2025 • 17:45

Indígenas

Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais

09/04/2025 • 16:45