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Geral
MPF divulga resultado do processo de doação de bens em Brasília (DF)
Doze órgãos e instituições foram habilitados no certame
Geral
PRR1, unidade do MPF em Brasília, convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
Próximo edital de processo seletivo nacional do MPF para contratação de estagiários está previsto para agosto
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas
Geral
Estágio em Direito e Administração: divulgado resultado final da seleção para o MPF na 1ª Região
Aprovados serão convocados por e-mail, à medida que houver vagas
Indígenas
TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no Pará
Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado
Indígenas
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais
Geral
Exposição “Mulheres Invisibilizadas" é inaugurada na PRR1
A mostra destaca a luta, a força e a resistência de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Visitação segue até 18 de julho
Geral
PRR1 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Aberta ao público até 18 de julho
Geral
Corpus Christi: Unidade do MPF em Brasília não terá expediente quinta-feira (19) e sexta-feira (20)
Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (23)
Indígenas
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso