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Notícias
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Eleitoral
Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”
Consumidor e Ordem Econômica
MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão
Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)
Meio Ambiente
MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba e recuperação das áreas degradas
Meio Ambiente
Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão
Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados
Eleitoral
Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital
Meio Ambiente
Caso Vale: MPF e instituições compromitentes acompanham novos repasses de R$ 91 milhões para municípios atingidos
Recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura em 21 cidades da Bacia do Paraopeba superam a marca de R$ 2,7 bilhões em projetos socioeconômicos
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira
Eleitoral
Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)
Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Eleitoral
Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?
Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPRO recomendam criação de normas nacionais para atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado