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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Meio Ambiente
MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)
Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal
Indígenas
MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Meio Ambiente
MPF debate adaptação das cidades às mudanças climáticas durante evento em SP
Seminário reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas
Direitos do Cidadão
Em ação do MPF, Justiça determina que TRF3 corrija nomeações de cotistas em concurso
Sentença ordena compensação nas próximas convocações para garantir cumprimento das cotas raciais e para pessoas com deficiência
Indígenas
MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível
Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico
Direitos do Cidadão
Marinha acata recomendação do MPF para garantir acessibilidade em treinamentos náuticos
Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva
Meio Ambiente
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas