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Meio Ambiente
COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades
Direitos do Cidadão
TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)
Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça notificam entidade sobre descumprimento de prazo para formação de conselhos locais
MPF, MPMG e DPMG enviaram ofício conjunto para Cáritas destacando que a indicação preliminar de conselheiros locais prejudica o protagonismo popular
Geral
Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho
Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas
Meio Ambiente
MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente
Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Direitos do Cidadão
Liberdade religiosa: Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue
MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça garante direito de transferência para curso de Medicina a alunos do Fies em Uberaba (MG)
Decisão judicial determina que a Universidade de Uberaba reserve 50% das vagas de transferência para estudantes com financiamento governamental
Direitos do Cidadão
STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos
O Plenário seguiu posição do MPF, mas estabeleceu requisitos obrigatórios para custeio das terapias
Direitos do Cidadão
MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia
Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença