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Notícias
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Geral
PGR destaca atuação do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF
Nesta segunda (29), tomam posse nos cargos de presidente e vice os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e obriga estado do PA a apresentar plano para regularizar aulas para quilombolas de Santarém
Decisão determina que o estado elabore cronograma para a contratação de professores; estudantes estão há mais de sete meses sem aulas
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça condena INSS a garantir atendimento prioritário em Juiz de Fora (MG) e a reparar dano moral coletivo
Usuários esperavam mais de duas horas para receber atendimento
Patrimônio Cultural
MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia
Relatório aponta deterioração da fortificação e destaca o papel da comunidade quilombola e do Exército na conservação do sítio histórico
Indígenas
MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)
Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região
Geral
Interesse Público: MPF recomenda correção de estudos ambientais da segunda ponte Aracaju-Barra, em Sergipe
Esse e outros destaques na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (26), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Serão nos próximos dias 5 e 6 os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará
Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)
Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística
Direitos do Cidadão
MPF, MPCE, DPU e DPE recomendam que imóveis públicos sem uso no Centro de Fortaleza sejam destinados à população em situação de rua
Recomendação conjunta visa assegurar o direito à moradia a público vulnerável
Direitos do Cidadão
Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa
Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)