Notícias

Direitos do Cidadão

Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema

18/09/2025 • 12:35

Direitos do Cidadão

Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos

17/09/2025 • 19:10

Direitos do Cidadão

Iniciativa é do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), coordenado pelo MPF

16/09/2025 • 17:46

Geral

Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023

15/09/2025 • 13:55

Indígenas

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

08/09/2025 • 18:40

Fiscalização de Atos Administrativos

Corporação promove fracionamento irregular de vagas e reduz número de postos reservados a pessoas pretas, pardas e com deficiência

08/09/2025 • 16:25

Indígenas

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

03/09/2025 • 18:45

Direitos do Cidadão

Análise técnica revelou obstáculos para reconhecimento facial e recuperação de senha; providências devem ser adotadas em 60 dias

02/09/2025 • 13:10

Geral

Se habilitados, inscritos tornam-se elegíveis para serem contemplados com recursos decorrentes de acordos extrajudiciais do MPF

29/08/2025 • 20:20

Direitos do Cidadão

Vácuo normativo prejudica pessoas com deficiência, dificulta fiscalização e impossibilita punições a empresas e órgãos públicos

29/08/2025 • 19:45