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Criminal
Alvos de denúncia do MPF, sete pessoas são condenadas por sonegação milionária de tributos em Jales (SP)
Empresas de atividade pecuária foram investigadas na Operação Grandes Lagos; prejuízo aos cofres públicos alcança R$ 65 milhões
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúde
Posto com estrutura insuficiente e falta de médicos especialistas colocam vida de moradores do Quilombo Jaó em risco
Comunidades Tradicionais
MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)
Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)
Escuridão e contas de energia caras são alguns dos problemas que integrantes da comunidade Jaó enfrentam
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições
Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério
Comunidades Tradicionais
MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)
Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume
Indígenas
MPF entra com ação para garantir transporte público a aldeias indígenas em Barão de Antonina (SP)
União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae
Comunidades Tradicionais
MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)
Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal em quilombo de Votorantim (SP)
Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações