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Indígenas
Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer
Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município
Geral
“Diálogo com o autor”: Encontro no dia 8 de abril aborda análise econômica do Direito e teoria dos jogos
Procurador Andre Bueno da Silveira é o convidado do colóquio promovido pelo MPF/SP
Meio Ambiente
Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)
“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube
Comunidades Tradicionais
Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)
Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública
Geral
MPF abre espaço para participação de cidadãos em procedimento anual que fiscaliza atuação de procuradores em SP
População poderá participar do processo de correição das unidades do MPF/SP no dia 7 de maio, por Zoom
Patrimônio Cultural
MPF pede que Iphan avalie decisão da prefeitura de SP sobre obra do Exército próxima a área tombada no Ibirapuera
Construção de edifício da Força Armada supera altura máxima permitida no entorno do complexo esportivo localizado na zona sul da capital
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre impactos do novo modelo de pedágio na Dutra no dia 14 de abril
Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de grupo que fraudava compras de alimentos da agricultura familiar em Araraquara (SP)
Esquema investigado na operação Schistosoma foi descoberto em 2013; réus deverão pagar multa equivalente a 15% de cada venda irregular
Direitos do Cidadão
MPF e Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão celebram o Dia Internacional da Síndrome de Down
Data é oportunidade para reflexão sobre direitos dessas pessoas e combate ao capacitismo