Notícias

Direitos do Cidadão

MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de negros e pessoas com deficiência

Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas

🕒 08/04/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)

Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde

🕒 07/04/2025 • 17:50

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto

🕒 04/04/2025 • 20:25

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)

Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume

🕒 03/04/2025 • 14:55

Meio Ambiente

MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP

Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas

🕒 02/04/2025 • 19:51

Meio Ambiente

Seminário promovido pelo MPF discute gestão sustentável das cidades

Evento ocorrerá no dia 10 de abril, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube

🕒 02/04/2025 • 16:13

Indígenas

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

🕒 02/04/2025 • 15:25

Indígenas

Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer

Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município

🕒 01/04/2025 • 19:40

Geral

“Diálogo com o autor”: Encontro no dia 8 de abril aborda análise econômica do Direito e teoria dos jogos

Procurador Andre Bueno da Silveira é o convidado do colóquio promovido pelo MPF/SP

🕒 01/04/2025 • 15:45

Meio Ambiente

Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)

“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023

🕒 31/03/2025 • 14:45