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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso que garantam fluidez na Dutra
Estabelecimento às margens da rodovia gera congestionamentos, principalmente em dias de shows; prefeitura também foi condenada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza audiência pública para debater dúvidas e riscos relacionados a novos pedágios eletrônicos na Dutra, em SP
Foram discutidas questões como falta de informações, indefinição de tarifas e possível aplicação indevida de multas a motoristas na rodovia
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por demora em titulação de território quilombola em Sarapuí (SP)
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa
Direitos do Cidadão
Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação do MPF e da Defensoria Pública
Estrutura será responsável por fiscalizar unidades prisionais e outros estabelecimentos de privação de liberdade no estado
Meio Ambiente
MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades
Políticas públicas, fontes de financiamento e papel da iniciativa privada e do governo foram alguns dos assuntos abordados no evento
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)
Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó
Geral
Corregedoria do MPF realiza correição em unidades do estado de São Paulo a partir do dia 5 de maio
Documento definiu os membros da comissão que realizará os trabalhos
Geral
Novo pedágio na Dutra é tema de audiência pública no MPF em São Paulo na segunda-feira, 14
Evento discutirá impactos que novos pontos de cobrança automática na região metropolitana poderão trazer a motoristas que utilizam rodovia
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias