MPEduc: MPF convida população de Serra Azul (SP) a participar de escuta pública sobre educação no município no dia 1º

O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma escuta pública em Serra Azul (SP) no dia 1º de outubro para debater com autoridades e a população a qualidade do ensino oferecido no município. O evento é mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e será realizado a partir das 18h no Cine Teatro Municipal (Rua Dona Maria das Dores, s/nº, centro).

O intuito do MPF é, além de apresentar o MPEduc, fazer um diagnóstico da educação básica, ouvindo o que a população tem a dizer sobre os parâmetros do ensino em Serra Azul. O MPF estará presente na cidade desde a véspera, dia 30 de setembro, quando iniciará visitas às escolas da cidade para verificar as condições estruturais das unidades e os serviços oferecidos aos alunos. Participarão das ações os procuradores da República Paulo Henrique Camargos Trazzi e Daniela Gozzo de Oliveira.

A escuta pública é aberta a todos os interessados, especialmente integrantes da comunidade escolar (alunos, pais, tutores, professores e demais profissionais da área). Os participantes poderão fazer manifestações orais ou por escrito, mediante o preenchimento de um formulário que o MPF disponibilizará no início do evento.

Ideb - Serra Azul registrou notas insatisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente, de 2023. Segundo o levantamento, os indicadores do município ficaram em 5,0 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) e 4,5 para os anos finais (6º ao 9º). Os números estão abaixo das metas nacionais, de 6,0 e 5,5 para esses períodos de ensino, respectivamente.

Os cálculos do Ideb consideram uma escala de 0 a 10. As notas são estabelecidas pelo Ministério da Educação a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A escuta pública e a visita do MPF às escolas integram a primeira fase, de diagnóstico. Também compõe essa etapa o preenchimento de questionários eletrônicos por representantes das unidades de ensino, gestores locais de educação e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do município. As informações obtidas são analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar, que guiará a formulação das medidas necessárias para a resolução dos problemas.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Serra Azul (SP)
Data: 1º de outubro de 2025, a partir das 18h
Local: Cine Teatro (Rua Dona Maria das Dores, s/nº, centro)

MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.