MPF promove evento sobre quantificação de danos causados por cartéis no dia 15

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 15 de outubro, um painel para discutir a quantificação dos prejuízos causados por cartéis e as implicações disso em processos que tratam dessa prática. O evento “Cálculo de danos provocados por cartéis sob a perspectiva judicial” reunirá autoridades e especialistas na Procuradoria da República em São Paulo a partir das 9h. As apresentações podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo no canal do MPF no YouTube.

Mensurar as lesões econômicas de cartéis é um dos maiores desafios para operadores do Direito que atuam no enfrentamento de práticas anticompetitivas. As dificuldades passam por diversos fatores, como estimar com precisão o preço dos produtos em um cenário de livre concorrência e rastrear os impactos do sobrepreço em cadeias produtivas para identificar as vítimas dos prejuízos.

Esses e outros pontos estarão no centro das reflexões que os painelistas convidados proporcionarão durante o evento. Os professores Pedro Paulo Salles Cristófaro, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), farão uma abordagem jurídica do tema, enquanto o professor Gesner José de Oliveira Filho, também da FGV, analisará academicamente os efeitos dos cartéis do ponto de vista econômico.

Para apresentar as considerações do Ministério Público Federal sobre o assunto, o evento também terá a participação do subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O encontro marca ainda o lançamento do livro “O cálculo de danos provocados por cartéis na perspectiva do Poder Judiciário – A fronteira entre economia e direito”, do procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa, organizador do painel. Ele fará uma breve apresentação da obra, que acaba de sair pela editora Singular.

As vagas presenciais são limitadas. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição prévia, preenchendo o formulário disponível em https://forms.gle/4q183YmHofhdQGby5. 

Painel “Cálculo de danos provocados por cartéis sob a perspectiva judicial”
Data: 15 de outubro de 2026, das 9h às 12h
Local: Procuradoria da República em São Paulo (Rua Frei Caneca, 1360 – Consolação – São Paulo/ SP) – 1º andar
Transmissão pelo YouTube: https://youtube.com/live/2CJxc3HQPJU
Inscrições para vagas presenciais: https://forms.gle/4q183YmHofhdQGby5 

Ministério Público Federal (MPF)
Assessoria de Comunicação em São Paulo
Informações à imprensa:
prsp-ascom@mpf.mp.br
(11) 3269-5469