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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF obtém na Justiça a prorrogação do concurso da PRF de 2021 para garantir direitos de candidatos negros
Ação também pede que Cebraspe e União sejam obrigadas a concluir a avaliação dos candidatos cotistas indevidamente excluídos do certame
Meio Ambiente
MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em 2025
Cerimônia realizada no auditório do MPF integra as ações do Projeto de Gestão Ética de Cães e Gatos em Sergipe
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Nossa Senhora do Socorro (SE) garanta prioridade a 21 famílias em programa habitacional
Medida busca solucionar impasse fundiário na região do Mutirão e assegurar moradia digna a moradores em área da União
Meio Ambiente
Praia do Saco (SE): acordo permitirá mapeamento da APA Litoral Sul e cria comitê para fortalecer a gestão ambiental
Termo é resultado de ação ajuizada pelo MPF em 2014 e negociações; processos que envolvem particulares seguem normalmente
Indígenas
MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Direitos do Cidadão
MPF aciona município de Lagarto (SE) e exige na Justiça a implementação de UPA 24h
Unidade de Pronto Atendimento deve garantir direito à saúde da população e reduzir sobrecarga no Hospital Universitário de Lagarto (HUL)
Patrimônio Cultural
MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)
Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados
Comunidades Tradicionais
Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio Alexandre
A construção de uma creche dentro do território quilombola também foi discutida no encontro
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir fornecimento imediato de medicamento para pacientes com osteoporose pelo SUS
Para o MPF, pacientes clinicamente elegíveis com menos de 70 anos também devem receber o medicamento Romosozumabe