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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Universidade Federal de Sergipe acata recomendação do MPF e adotará medidas para garantir transparência em concurso para professor
UFS disponibilizará espelhos das provas subjetivas e detalhamento das notas como forma de assegurar a efetividade da política de cotas
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Crea de Sergipe corrige edital de concurso em observância à Lei de Cotas Raciais
Correção garante equidade no número de provas de candidatos cotistas negros corrigidas em cada fase do certame
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda à UFS prestação de contas ao Conselho Diretor do Hospital Veterinário Universitário
Documentos enviados apresentam diferença nos montantes declarados e previstos
Fiscalização de Atos Administrativos
Em reunião com MPF, Estado de Sergipe e Coderse pactuam prazo para emissão de cadastro nacional de agricultores familiares em Riachuelo (SE)
Documento comprova a condição de agricultor familiar e é requisito para acessar diversas políticas públicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Universidade Federal de Sergipe debatem destino de coleções biológicas e arqueológicas
Em reunião, destacou-se a importância da publicização dos acervos e da busca por um local adequado para as coleções tombadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ações para atendimento veterinário no campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe
Desrespeito à norma que proíbe omissão de socorro a animais em emergência motivou medida do MPF
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Direitos do Cidadão
Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas
Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado
Direitos do Cidadão
Fundação Hospitalar de Saúde: MPF e MPSE obtém decisão que determina a substituição de contratos temporários por concurso
Ministérios públicos reforçam o caráter permanente dos serviços prestados na área da saúde
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante custeio estadual de material para cirurgias de incontinência urinária no HU-UFS, em Aracaju (SE)
Regularização do acesso às cirurgias contribui para a dignidade, saúde e qualidade de vida das mulheres atendidas pelo SUS