Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)

Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia

Consumidor e Ordem Econômica

MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)

Denúncia relata atraso na entrega de correspondências e encomendas, e falta de pessoal nas agências

Meio Ambiente

MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção

Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes

Meio Ambiente

MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)

A caverna, que foi cavada por animais, é protegida pela legislação brasileira

Indígenas

MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

Direitos do Cidadão

MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)

Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região

Indígenas

MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF apura excesso de peso em veículos nas rodovias federais de Santa Catarina

Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação

Geral

MPF amplia atendimento virtual nas capitais brasileiras

A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom, pelo MPF Serviços

Transparência

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