Patrimônio Cultural
MPF/SC realiza Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e Políticas de Promoção da Memória
Evento em formato híbrido irá debater legislação cultural, gestão museológica e a preservação do patrimônio histórico
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), com o apoio da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), promove, no próximo dia 9 de outubro, o Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e Políticas de Promoção da Memória. O evento, que será realizado no auditório da Justiça Federal em Santa Catarina, terá início com o credenciamento dos participantes a partir das 8h.
O encontro reunirá especialistas das áreas jurídica, acadêmica e cultural para discutir tópicos como a aplicação do artigo 216-A da Constituição Federal, a legislação de proteção ao patrimônio público, o Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) e estratégias de captação de recursos.
Pela manhã, as palestras terão como temáticas o Sistema Nacional de Cultura e Legislação, as Políticas Culturais, Memória e Sustentabilidade e as Responsabilidades do Estado.
No período da tarde, serão abordadas a Gestão Museológica e Patrimônio, diretrizes sobre Plano Museológico e Regimento, além de Captação de Recursos.
O evento é aberto ao público e será realizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SC no YouTube e participação presencial no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis (SC). Os participantes terão direito à emissão de certificado.
Serviço
Evento: Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e Políticas de Promoção da Memória
Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 8h às 18h
Local Presencial: Auditório da Justiça Federal em SC (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica - Florianópolis/SC)
Transmissão Online: Canal do MPF/SC no YouTube
Inscrições: PRSC-treinamento@mpf.mp.br
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