MPEduc: MPF e MPSC realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de Chapecó

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de Chapecó (SC), no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que obteve resultados muito positivos nos municípios onde foi implementado. O evento, aberto a toda a comunidade, busca acompanhar a implementação de recursos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica e será realizado no dia 7 de agosto, às 13h30min, no Ginásio de Esportes, localizado no bairro Novo Horizonte.

O evento busca reunir informações para subsidiar a atuação dos Ministérios Públicos e viabilizar soluções para as demandas sobre o tema, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.

Foram convidados a participar da escuta pública, entre outros, o governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, a secretária estadual da educação, Luciane Ceretta, o prefeito de Águas de Chapecó, Oscar Barela, e o vice-prefeito, Jaime Pacheco, além de representantes do Ministério da Educação, Justiça Estadual, Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil.

MPEduc - lançado em abril de 2014, o projeto é realizado pelo MPF em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados e busca garantir o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Para isso, são realizadas coletas de informações, escutas públicas, análises de questionários e visitas às escolas.

O projeto do MPEduc, que está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1ª CCR), pode ser conhecido em detalhes no site https://mpeduc.mp.br/

Serviço

O quê: Escuta pública do MPEduc em Águas de Chapecó
Quando: 7 de agosto, às 13h30min
Onde: Ginásio de Esportes, rua Aquiles Soldatéli, s/n, bairro Novo Horizonte
Inscrição: no dia do evento

Íntegra do edital da escuta pública.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/