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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho
Escuta pública ocorrerá no dia 10 de julho, na Câmara de Vereadores
Geral
Corpus Christi: unidades do MPF no RS não terão expediente nesta quinta-feira, dia 19
Durante o feriado estão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual
Direitos do Cidadão
Universidade de Passo Fundo (RS) atende MPF e disponibilizará espelho de correção de redação em vestibular
Candidatos poderão acessar documentos a partir do vestibular seletivo de inverno 2025
Fiscalização de Atos Administrativos
Mais 140 municípios gaúchos devem adotar conta única e específica para movimentação de recursos do Fundeb, recomenda MPF
Recomendações integram iniciativa nacional para dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 5
O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo
Direitos do Cidadão
MPF pede aumento de multa contra município de Passo Fundo (RS) por não instalar iluminação pública em trecho da BR-285
Mesmo com multa diária, o município vem descumprindo sentença da Justiça Federal para instalação da iluminação na rodovia federal
Geral
Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos debate aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais
Iniciativa foi discutida em encontro realizado na capital, nesta segunda (26)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que municípios do RS adotem medidas para movimentação de recursos do Fundeb e precatórios do Fundef
Entre as medidas, as prefeituras devem abrir conta específica e realizar apenas movimentações eletrônicas, com foco na transparência
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Geral
Inscreva-se para estágio em nível segundo grau técnico no MPF no RS
Vagas são para os cursos de Técnico em Secretariado e Técnico em Administração