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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
Lançamento do programa MPEduc reuniu cerca de 200 pessoas em Barracão, no Rio Grande do Sul
Município é uma das 26 localidades no país escolhidas para a nova edição do programa Ministério Público pela Educação
Geral
Inscrições abertas para estágio de pós-graduação em Arquitetura e Engenharia Civil em Porto Alegre
Estagiários terão direito a bolsa no valor de R$ 2.055,65 mais auxílio transporte
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos
Atuação também busca que lista atualizada seja divulgada em portal eletrônico de fácil acesso e consulta
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual não concretize doação de área guarani para a prefeitura de Viamão, no RS
Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe'engatu
Direitos do Cidadão
MPF recomenda implementação de aferição para autodeclarações de candidatos cotistas na concessão de bolsas do Prouni
Foi recomendado ao MEC e às universidades privadas do RS a criação de bancas de heteroidentificação para evitar falhas nas seleções
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a retirada de nomes de ditadores militares de escolas públicas e ruas no RS
Locais prestam homenagem a Castelo Branco e Costa e Silva, apontados como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar
Fiscalização de Atos Administrativos
Programa Compra Assistida garante a posse do imóvel na assinatura do contrato, reforça MPF
O MPF acompanha as políticas públicas federais de acesso a moradia para famílias moradoras da Ilhas de Porto Alegre atingidas pela enchente de maio de 2024
Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital