Consumidor e Ordem Econômica
MPF irá debater o passado e o futuro da Malha Sul nesta quinta-feira (11) em Porto Alegre (RS)
Simpósio "Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil" será realizado na Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto Alegre, com a presença presença de autoridades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quinta-feira (11), o simpósio Malha Sul: passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre. O evento está agendado para ter início às 9h30 e se encerrar às 17h, com transmissão ao vivo no Canal do MPF no YouTube.
A iniciativa é promovida pela ação coordenada Malha Sul do Ministério Público Federal, vinculada ao Grupo de Trabalho Transportes, da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3CCR/MPF) e pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
O simpósio pretende "acertar o passado e projetar o futuro da política ferroviária do sul do Brasil", de acordo com os procuradores da República que fazem parte da ação coordenada Malha Sul, no RS: Osmar Veronese, Bruna Pfafenzeller, Fernanda Alves de Oliveira e Lara Marina Zanella Martinez Caro.
Entre alguns dos temas a serem tratados no evento, há a expectativa para a apresentação do projeto do Ministério dos Transportes para a futura Malha Sul, a fiscalização do contrato em vigor, a preparação para o pós-fevereiro de 2027 - quando vence o atual contrato. Além disso, os parâmetros de indenização pelo descumprimento contratual serão objetos de debate.
Os trabalhos contarão com a presença de autoridades dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para debater como os estados-membros participarão da nova ferrovia no Sul.
Futuro - A Malha Sul é uma rede ferroviária de cerca de 7,2 mil km que conecta o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, gerida pela Rumo Logística. Seu atual contrato de concessão tem duração de 30 anos e termina em fevereiro de 2027.
O MPF, por meio da sua unidade em Santo Ângelo (RS), acompanha, a definição da política pública pelo Ministério dos Transportes .
De acordo com o MPF, a questão central gira em torno da nova modelagem de concessão da Malha Sul que inclui alguns cenários: uma licitação fatiada, uma licitação única ou a prorrogação do contrato de concessão.
O MPF adverte que a fragmentação da malha pode comprometer a integração do sistema ferroviário e gerar dificuldades de interoperabilidade entre diferentes concessionárias, além de afetar a lógica sistêmica do transporte ferroviário na Região Sul.
Serviço
Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil
Data: 11 de junho de 2026
Horário: Das 9h30 às 17h
Local: Auditório da Procuradoria da República na 4ª Região (PRR4)
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Realização: Ação Coordenada Malha Sul do MPF - 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Link para a transmissão no YouTube: https://youtube.com/live/TiaBcGWPKVs?feature=share
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