Transparência
MPF/RR abre licitação para contratação de serviços de apoio administrativo
A sessão pública está marcada para o dia 22 de outubro, às 10h (horário de Brasília/DF)
A Procuradoria da República em Roraima (PR/RR) realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de apoio administrativo. O edital prevê a disponibilização de seis postos de Auxiliar Administrativo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
A licitação será realizada pela Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas (SLDE), com critério de julgamento de menor preço global e regime de empreitada por preço global, conforme as condições estabelecidas no edital.
A sessão pública está marcada para o dia 22 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF), por meio do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br).
O contrato inicial terá duração de 24 meses e o valor global estimado da contratação é de R$ 674.694,72. O valor máximo mensal estimado é de R$ 28.112,28, incluindo os benefícios previstos em convenção coletiva de trabalho.
A licitação será formada por um único objeto, conforme o Termo de Referência nº 04/2026. As propostas deverão considerar o valor total do serviço, incluindo tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.
Como participar
Podem participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atendam às condições previstas no edital e em seus anexos. Os interessados também deverão estar cadastrados no Portal de Compras do Governo Federal e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O edital prevê tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI), nos limites previstos na legislação indicada no documento.
As propostas deverão ser cadastradas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. Durante a sessão, a comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente por meio do campo próprio do sistema eletrônico.
Lances
Na etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances pelo sistema. A fase inicial de lances terá duração de 15 minutos. Após esse período, haverá aviso de fechamento iminente e, em seguida, transcorrerá período de até 10 minutos, definido aleatoriamente pelo sistema, para encerramento da recepção de lances.
Depois, o sistema abrirá oportunidade para o autor da oferta de menor valor e para os autores das ofertas com preços até 10% superiores àquela apresentarem lance final e fechado, no prazo de até cinco minutos.
Esclarecimentos e impugnações
Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados até as 23h59 do dia 19 de outubro de 2026, pelo endereço eletrônico prrr-slde@mpf.mp.br.
As impugnações poderão ser encaminhadas até as 23h59 da mesma data, pelo endereço eletrônico prrr-slde@mpf.mp.br.
A íntegra do edital e os procedimentos para participação estão disponíveis aqui: https://apps.mpf.mp.br/apps/r/transparencia/sa_transparencia/licitacoes?session=11627131944608 ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima