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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)
Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas
Direitos do Cidadão
Reforma agrária: MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Fiscalização de Atos Administrativos
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Direitos do Cidadão
MPF investiga se houve embaraço do estado de RO à atuação da Ouvidoria Agrária Nacional em Machadinho d’Oeste
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Comunidades Tradicionais
Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)
De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão
Direitos do Cidadão
MPF apura procedimentos do governo de Rondônia para emissão de documento de identidade
Falha na gestão estadual fez cidadão recorrer ao Judiciário para obter seu direito à emissão da Carteira de Identificação Nacional
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO
Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área
Geral
MPF recebe Medalha do Mérito Eleitoral em solenidade no TRE/RO
Procuradora-chefe do MPF em Rondônia, Daniela Lopes de Faria, recebeu a homenagem, representando a Procuradoria Regional Eleitoral
Geral
Banco Vermelho: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia
Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher