Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

🕒 24/04/2025 • 21:26

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos

🕒 23/04/2025 • 22:20

Geral

Em Porto Velho (RO), procuradores visitam três universidades para incentivar estágio no MPF

Mais de 600 alunos participaram das palestras e dialogaram com procuradores sobre atuação finalística do órgão

🕒 15/04/2025 • 19:08

Eleitoral

TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular

Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular

🕒 15/04/2025 • 17:30

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém liminar que proíbe JBS de liberar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia

A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização

🕒 15/04/2025 • 16:20

Geral

Membro do MPF recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia por promoção da igualdade racial

Procurador Raphael Bevilaqua e outras 114 pessoas receberam homenagem em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

🕒 10/04/2025 • 15:30

Meio Ambiente

Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos

Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores

🕒 09/04/2025 • 21:40

Geral

MPF obtém liminar no TRF1 para suspender cobrança de custos periciais em ação

Liminar do Tribunal determina que custos sejam da União, conforme previsto em lei e na jurisprudência

🕒 07/04/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias

Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada

🕒 04/04/2025 • 12:25

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia

A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense

🕒 03/04/2025 • 20:20