Notícias

Direitos do Cidadão

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

20/10/2025 • 19:40

Geral

Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital

20/10/2025 • 12:55

Geral

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão participou de debate para fortalecer as políticas públicas de direitos humanos

17/10/2025 • 12:16

Meio Ambiente

Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau

16/10/2025 • 14:06

Meio Ambiente

Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil

15/10/2025 • 11:35

Meio Ambiente

Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

14/10/2025 • 21:10

Fiscalização de Atos Administrativos

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

13/10/2025 • 18:25

Direitos do Cidadão

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

09/10/2025 • 19:20

Fiscalização de Atos Administrativos

Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb

06/10/2025 • 17:18

Fiscalização de Atos Administrativos

Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização

01/10/2025 • 19:30