Notícias

Meio Ambiente

Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

🕒 02/06/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

🕒 30/05/2025 • 17:15

Fiscalização de Atos Administrativos

Dnit atende recomendação do MPF e apresenta medidas para garantir segurança de ponte em Candeias do Jamari (RO)

Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados

🕒 29/05/2025 • 17:50

Sistema Prisional

MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul

Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

🕒 28/05/2025 • 21:15

Indígenas

Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

🕒 28/05/2025 • 17:40

Direitos do Cidadão

Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

🕒 21/05/2025 • 21:06

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

🕒 20/05/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

🕒 19/05/2025 • 13:15

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre situação de ponte em Candeias do Jamari (RO)

Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias

🕒 12/05/2025 • 20:00

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém decisão para que Justiça Federal julgue disputas de posse em terras públicas da União mesmo quando Incra não é parte

TRF1 suspendeu envio de processo à Justiça Estadual de Rondônia até julgamento de recurso do MPF, que defende interesse federal no caso

🕒 07/05/2025 • 23:33