MPF obtém resposta do INSS sobre perícia para concessão de prótese ortopédica em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a situação de um segurado que enfrentava dificuldades para obter uma prótese ortopédica devido à falta de registro do resultado de uma perícia médica no sistema da autarquia. Após a atuação do MPF, o INSS informou que a avaliação foi concluída em 4 de agosto de 2026 e apresentou o comprovante correspondente.

O caso foi analisado no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a partir de representação que apontava possível negligência funcional de médico perito do INSS. Segundo o relato, a ausência do lançamento do resultado da perícia no sistema estaria impedindo a liberação da prótese para o segurado.

Para esclarecer a situação, o MPF/RO solicitou informações ao Instituto e em resposta, o INSS encaminhou um ofício informando a conclusão da perícia médica subsequente de reabilitação profissional para fins de concessão de órtese, prótese e materiais especiais (OPM).

Com base nos esclarecimentos apresentados, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, considerou solucionada a problemática vivenciada pelo segurado.

Assessoria de Comunicação 
Ministério Público Federal em Rondônia
(69) 3216-0511 / 98431-9761
prro-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/ro
Twitter: @MPF_RO