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Sistema Prisional
MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017
Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres
Meio Ambiente
MPF pede desvio emergencial de tráfego e reformas estruturais para garantir a segurança do Açude Itans, no RN
Inspeção judicial realizada nesta quinta-feira (6) identificou alternativas para desvio de trecho da RN-118 que passa sobre parede do açude
Meio Ambiente
MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN
Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional
Meio Ambiente
MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF obtém condenação da União e do deputado General Girão (RN)
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais