Notícias

Meio Ambiente

MPF e MPRN irão ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira

Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal

🕒 20/05/2025 • 12:27

Geral

MPF no RN divulga notas das provas objetivas do concurso de estágio para Administração e Direito

Lista de classificados para a prova discursiva de Direito também já está disponível

🕒 12/05/2025 • 15:45

Comunidades Tradicionais

MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

🕒 29/04/2025 • 20:55

Indígenas

MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas

Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais

🕒 29/04/2025 • 12:30

Direitos do Cidadão

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios

🕒 28/04/2025 • 10:55

Meio Ambiente

MPF quer fim de tráfego de veículos nas praias de Baía Formosa (RN)

Medida tem como objetivo garantir a segurança de banhistas e das tartarugas-de-pente, espécie que se encontra em plena temporada de desova

🕒 16/04/2025 • 14:20

Meio Ambiente

MPF obtém condenação de responsáveis por manter barraca de praia funcionando irregularmente em Pipa (RN)

Primeiro embargo ocorreu há mais de duas décadas e, mesmo assim, comércio à beira-mar segue em plena atividade

🕒 15/04/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

🕒 08/04/2025 • 14:40

Direitos do Cidadão

Audiência do MPF discute espionagem em universidades de Mossoró (RN) durante a ditadura militar

Participantes apontaram necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o período e impedir que os crimes se repitam na atualidade

🕒 03/04/2025 • 18:35

Geral

Últimos dias de inscrição para estágio em Administração e Direito no MPF em Natal e Mossoró

Prazo segue somente até este domingo, dia 30

🕒 26/03/2025 • 14:07