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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)
Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche
Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil
Improbidade Administrativa
MPF recorre para condenar desembargador federal aposentado por venda de decisões judiciais
Magistrado é acusado de favorecer ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN em troca de propina
Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)
Crise na segunda maior cidade do RN é ampliada com refugiados indígenas venezuelanos; encontro será em 9 de setembro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)
Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino
Direitos do Cidadão
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)
Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema
Fiscalização de Atos Administrativos
Fundeb: MPF cobra de municípios potiguares mais transparência na gestão dos recursos
Recomendações incluem uso exclusivo das verbas na educação básica e contas específicas com titularidade das secretarias de educação
Geral
MPF no RN suspende expediente presencial por problemas na rede nesta quinta (31)
Atendimento ao público segue em regime remoto
Comunidades Tradicionais
Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação
Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas