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Comunidades Tradicionais
MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN
Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território
Direitos do Cidadão
MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas
Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação
Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar
Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados
Geral
MPF ressalta parceria com laboratório da UFRN
Lais já desenvolveu ferramentas como Regula RN e o Fiscaliza SUS e recebeu visita de representantes do MPF
Eleitoral
MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)
Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha
Meio Ambiente
MPF propõe acordos de regularização e compensação por danos ambientais promovidos por salinas do RN
Objetivo é desocupar áreas de preservação e impedir novos prejuízos ao ecossistema, permitindo a continuidade do trabalho das empresas
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas
Réus foram condenados em ação de improbidade a pagar mais de R$ 2,3 milhões. MPF recorreu para aumentar o valor
Direitos do Cidadão
MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)
Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos
Meio Ambiente
MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)
Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche
Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil