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Meio Ambiente
Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF
Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada
Criminal
MPF obtém prisão de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra (RN)
Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2022, e preso no último dia 11
Direitos do Cidadão
Enem: MPF cobra a não realização de evento que atrapalhe a realização das provas
Festa realizada em Natal prejudicou estudantes no primeiro dia do exame
Geral
MPF no RN abre espaço para entidades receberem bens e valores decorrentes de acordos e ações judiciais
Cadastro é voltado a instituições públicas e entidades sem fins lucrativos
Indígenas
MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN
Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais
Direitos do Cidadão
MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RN
Novo sistema de rádios digitais em funcionamento amplia segurança e eficiência no atendimento de urgências em todo o estado
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do Norte
Procuradores regionais eleitorais atuam junto ao TRE e em parceria com promotores eleitorais
Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral no RN encerra biênio 2023-2025 com atuação consistente em todas as fases do processo eleitoral
Mandato da procuradora regional Eleitoral Clarisier Azevedo se encerra no final deste mês; o procurador da República Fernando Rocha assumirá a atuação eleitoral
Criminal
MPF obtém a condenação de 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname
Organização criminosa contava com a participação de policiais para entrar no Brasil com cigarros, roupas e equipamentos eletrônicos pelo RN