Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF requer nova audiência para destravar construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro
Órgão aponta inércia da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro em cumprir exigências do Corpo de Bombeiros para licenciamento da obra
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedido do MPF e determina vistoria em construções irregulares na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)
Decisão obriga União e município do Rio a identificarem danos ambientais e ocupações em área de preservação
Direitos do Cidadão
MPF pede multa diária de R$100 mil por descumprimento de decisão sobre produção de conteúdo local pela EBC
Nova manifestação aponta falhas na produção regional e cobra instalação completa de comitê com representantes da sociedade
Direitos do Cidadão
TRF2 mantém ação do MPF contra a Igreja Universal por assédio judicial na Justiça Federal
Tribunal reconheceu que presença do MPF é suficiente para atrair a competência federal
Geral
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No Rio de Janeiro, há vagas para Angra dos Reis, Macaé, Campos e capital; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março
Direitos do Cidadão
Tribunal atende recurso do MPF e determina que estado do Rio comprove segurança de prédio do antigo IML
Com decisão do TRF2, Justiça deve intimar estado para que se manifeste com urgência sobre falhas apontadas pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja
Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal
Consumidor e Ordem Econômica
Ação do MPF: Justiça Federal condena Concer e ANTT por cratera na BR-040, no Rio de Janeiro
Sentença reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF convoca audiência pública em Petrópolis para debater concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
Encontro será realizado no dia 10 de março e discutirá obras previstas, atuação da concessionária e composição da tarifa de pedágio
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para reordenar uso religioso e conter degradação ambiental no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Ação civil pública aponta omissão do ICMBio e do município do Rio e pede reorganização de área no Monte Cardoso Fontes, dentro do parque