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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital
Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Direitos do Cidadão
Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha
Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes
Meio Ambiente
Ação do MPF busca regularização ambiental, urbanística e aeronáutica do Aeroporto de Maricá (RJ)
Objetivo é garantir a sustentabilidade da aviação regional em harmonia com a população local e os ecossistemas do entorno
Direitos do Cidadão
Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina
Mais de R$ 2 milhões serão arrecadados em acordos com estudantes que ocuparam vaga indevida
Direitos do Cidadão
MPF garante resgate de parte do acervo histórico do antigo IML e cobra cumprimento integral de decisão judicial
Após denúncias de descartes de documentos pelas janelas do prédio abandonado, órgão acompanha recolhimento emergencial de parte do material
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ
Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)
Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio (RJ)
Sentença reconhece danos ambientais permanentes na Praia do Foguete e responsabiliza município por omissão na fiscalização ambiental
Direitos do Cidadão
MPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio
Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças urbanísticas previstas
Direitos do Cidadão
MPF pede continuidade de processo de indenização por perseguição política na ditadura
Manifestação destaca que registros históricos respaldam alegação de que uma mulher foi detida ilegalmente e interrogada pelas forças de repressão da época