Notícias

Criminal

Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos

🕒 09/04/2025 • 18:05

Meio Ambiente

MPF obtém sentença para demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba (RJ)

Justiça determinou retirada de imóveis em área de preservação permanente, garantindo acesso público às praias e recuperação ambiental

🕒 08/04/2025 • 20:55

Direitos do Cidadão

MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento

🕒 07/04/2025 • 18:40

Geral

MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ

Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX

🕒 04/04/2025 • 20:45

Direitos do Cidadão

MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS

🕒 04/04/2025 • 20:37

Direitos do Cidadão

MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio

Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população

🕒 02/04/2025 • 18:55

Direitos do Cidadão

Audiência do MPF discute omissão em políticas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil

🕒 02/04/2025 • 18:45

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF cobra recuperação da ponte do Arranha-Céu, em Petrópolis (RJ)

Reunião com Dnit, PRF, ANTT, CPTRANS e Novamosanta debateu a situação estrutural da ponte e o futuro da BR-040

🕒 02/04/2025 • 16:34

Direitos do Cidadão

MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a ditadura

Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica

🕒 31/03/2025 • 21:45

Meio Ambiente

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

🕒 28/03/2025 • 19:05