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Direitos do Cidadão
Em audiência pública do MPF, ambulantes denunciam omissão da prefeitura do Rio de Janeiro e violência da guarda municipal
Evento debateu políticas públicas para os camelôs na cidade
Patrimônio Cultural
MPF atua para garantir preservação do patrimônio histórico e cultural em projeto do Novo Canecão no Rio de Janeiro
UFRJ e consórcio acataram recomendação do MPF e aguardam autorização do Iphan para construção do empreendimento, com área de 15 mil m²
Direitos do Cidadão
MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro
Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia
Direitos do Cidadão
MPF realiza roda de conversa “Feminismo e novas masculinidades” e retoma série de debates sobre equidade no RJ
Evento destacou como o machismo afeta mulheres e homens, o papel da educação no combate à violência de gênero e os desafios culturais
Direitos do Cidadão
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari (RJ)
Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990
Direitos do Cidadão
MPF pede cumprimento de sentença que determinou produção de conteúdo local pela EBC
Empresa pública foi condenada a garantir produção local de conteúdo no RJ, MA e DF, além de constituir Comitê Editorial e de Programação
Meio Ambiente
MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)
Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro
Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Direitos do Cidadão
Em ação do MPF, Justiça convoca audiência para discutir implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio
Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa
Patrimônio Cultural
MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro
Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013